15 De Janeiro De 1998 - mygraffitiberlin.org
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Lei 1875 de 15/01/1998 - sinj..br.

resolução do senado federal. resolução do senado federal nº 1 de 15/01/1998. autoriza o municipio do rio de janeiro a emitir, mediante ofertas publicas, letras financeiras do tesouro do municipio do rio de janeiro - lftm-rio, destinando-se os recursos ao giro de sua divida mobiliaria vencivel no primeiro semestre de 1998. LEI Nº 1.875, DE 15 DE JANEIRO DE 1998 DODF DE 11.02.1998. Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 462, de 22 de junho de 1993, que “dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos no Distrito Federal e dá outras providências”.

Decreto de 15 de janeiro de 1998. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bocaina", situado no Município de João Pinheiro, Estado de Minas. Idade para quem nasceu em 15 de janeiro de 1998 Calculadora de Idade. Uma pessoa que nasceu em 15 de janeiro de 1998 tem a idade de 21 anos, 10 meses, 25 dias hoje.

LEI N. 12.567 - DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências. Projeto de Lei n. 1.194/97, do Executivo Celso Pitta, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Decreto de 15 de janeiro de 1998. Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.

Resolução nº 5, de 15 de janeiro de 1998 REVOGADA.

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 19/1/1998. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 22, incisos II e IV, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e. Nos dias festivos acima referidos de 1998 está de folga! No entanto, em certas CTTs convenções coletivas de trabalho podem haver regras diferentes relativas a estes dias assim como é o caso na CTT de organizações de prestação de cuidados e da hotelaria, portanto aconselhamo-lo a verificar a sua CTT no ano 1998. Escolha uma seção ou caderno do DOU de 15/01/1998, Diário Oficial da União de 15 de Janeiro de 1998. Decreto nº 42.810, de 15 de janeiro de 1998. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóveis situados no Município de São Paulo.

15 de janeiro é o 15.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 350 para acabar o ano 351 em anos bissextos Eventos históricos. 1943: O Pentágono. 2009. 1998. 1915 — Maria Lenk, nadadora brasileira m. 2007. 1916 — Henri Frans de Ziel, poeta surinamês m. 1975. Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 19/1/1998. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 16 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto.

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